Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2022 - 15:41

Paixão nacional, os memes também podem desrespeitar direitos autorais

Especialista em novas tecnologias no universo jurídico explica que compartilhamento de imagens não as tornam de domínio público.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 16:20

OAB debate mudanças no Exame de Ordem

A mediação do encontro ficou a cargo da secretária-geral da OAB Nacional, Sayuri Otoni.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:22

Metaverso - criações intelectuais, direito autoral

Como funcionará o direito autoral no ambiente metaverso?
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2022 - 16:51

Sustentabilidade em pauta: especialista explica porque práticas ESG devem ser incorporadas às empresas

Por Imaculada Gordiano.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 15:47

Auxílio Brasil: nova parcela começa a ser paga na sexta

Saiba quem pode receber e como pedir o auxílio, que manteve as datas de depósitos do Bolsa Família, que funcionam de acordo com o fim do Número de Inscrição Social (NIS).
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 18:35

Solução fiscal em nuvem é o futuro fiscal das entregas automatizadas

ECG é o sexto maior provedor de TI do mundo e o mais completo API fiscal do Brasil.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 18:54

Auxílio-educação deixa de ser priorizado pelos colaboradores e pode se tornar um benefício commodity

Somente 0,25% dos colaboradores de empresas que oferecem auxílio-educação optam pelo benefício. Seguro de vida e Assistência médica ainda são os mais procurados.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 11:10

Empresas de investimento em criptomoedas e sócios deverão ressarcir e indenizar cliente

Justiça decretou desconsideração da personalidade jurídica.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 13:30

A segurança da informação no home office

As rotinas de segurança precisaram ser totalmente modificadas neste modelo.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 11:09

Pedido de demissão não afasta direito de executiva de receber bônus por cumprimento de metas

Ela contribuiu para o resultado positivo da empresa e satisfez o aspecto requisito para a bonificação.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:55

"Precisamos de um choque de gestão na OAB, a começar pela votação online "

Aproximam-se as eleições para presidência e diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), previstas para novembro desse ano. Nessa disputa acredito que não precisamos de qualquer polarização ou animosidade.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 12:20

Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera 4ª parcela a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 5 e a nascidos em junho; veja calendários

O pagamento da quarta parcela do auxílio foi antecipado e começou no sábado (17) aos beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 16:21

Especialista afirma que recriação de barreiras comerciais para a entrada de produtos estrangeiros pode prejudicar competitividade econômica nacional

O texto contém avaliação do advogado sócio do escritório LG&P, e consultor jurídico, dr. Fernando Cesar Gonçales, a respeito de recente articulação na Câmara para a imputação de preço de referência ao comércio exterior.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2021 - 10:03

Descumprimento de regras por consumidor isenta plataforma eletrônica de indenização

Os desembargadores concluíram que o consumidor desrespeitou as orientações da plataforma “Mercado Livre”, que realiza a intermediação entre vendedor e comprador.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 13:01

Auxílio Emergencial 2021: Caixa conclui pagamento da 1ª parcela a beneficiários do Bolsa Família

Também nesta sexta começa o calendário de saques e transferências para quem não é do Bolsa Família; veja quem recebe.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 12:37

Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga 1ª parcela a 2,38 milhões nascidos em abril; veja calendários

Data é para beneficiários fora do Bolsa Família. Para quem é do programa, pagamentos começam em 16 de abril e seguem o número do benefício.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 11:27

Afastado vínculo de emprego entre motorista e plataforma de transporte por aplicativo

Entre outros fatores, a 5ª Turma considerou que ele pode ficar offline quando quiser.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 16:15

Empresas começam a ser penalizadas por vazamentos de dados de clientes após LGPD entrar em vigor

Uma das maiores construtoras do País, a Cyrela, foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar multa de R$ 10 mil por ter compartilhado dados de um cliente com outras empresas. Além disso, deve pagar R$ 300 por cada contato que venha a ser novamente compartilhado.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 15:34

Empresa terá que pagar parcelas vencidas de contrato de marketing e multa por rescisão

O colegiado decidiu, por unanimidade, que o serviço foi prestado e, por isso, a empresa deve receber o pagamento referente aos meses de inadimplência.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 15:34

Alteração de aulas na modalidade presencial para virtual não garante desconto em mensalidade

A Decisão é da juíza substituta do 3º Juizado Especial Cível de Brasília.

Exibindo resultado de 1501 até 1520 de um total de 3576

Especialista em novas tecnologias no universo jurídico explica que compartilhamento de imagens não as tornam de domínio público.

A mediação do encontro ficou a cargo da secretária-geral da OAB Nacional, Sayuri Otoni.

Como funcionará o direito autoral no ambiente metaverso?

Por Imaculada Gordiano.

Saiba quem pode receber e como pedir o auxílio, que manteve as datas de depósitos do Bolsa Família, que funcionam de acordo com o fim do Número de Inscrição Social (NIS).

ECG é o sexto maior provedor de TI do mundo e o mais completo API fiscal do Brasil.

Somente 0,25% dos colaboradores de empresas que oferecem auxílio-educação optam pelo benefício. Seguro de vida e Assistência médica ainda são os mais procurados.

Justiça decretou desconsideração da personalidade jurídica.

As rotinas de segurança precisaram ser totalmente modificadas neste modelo.

Ela contribuiu para o resultado positivo da empresa e satisfez o aspecto requisito para a bonificação.

Aproximam-se as eleições para presidência e diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), previstas para novembro desse ano. Nessa disputa acredito que não precisamos de qualquer polarização ou animosidade.

O pagamento da quarta parcela do auxílio foi antecipado e começou no sábado (17) aos beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família.

O texto contém avaliação do advogado sócio do escritório LG&P, e consultor jurídico, dr. Fernando Cesar Gonçales, a respeito de recente articulação na Câmara para a imputação de preço de referência ao comércio exterior.

Os desembargadores concluíram que o consumidor desrespeitou as orientações da plataforma “Mercado Livre”, que realiza a intermediação entre vendedor e comprador.

Também nesta sexta começa o calendário de saques e transferências para quem não é do Bolsa Família; veja quem recebe.

Data é para beneficiários fora do Bolsa Família. Para quem é do programa, pagamentos começam em 16 de abril e seguem o número do benefício.

Entre outros fatores, a 5ª Turma considerou que ele pode ficar offline quando quiser.

Uma das maiores construtoras do País, a Cyrela, foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar multa de R$ 10 mil por ter compartilhado dados de um cliente com outras empresas. Além disso, deve pagar R$ 300 por cada contato que venha a ser novamente compartilhado.

O colegiado decidiu, por unanimidade, que o serviço foi prestado e, por isso, a empresa deve receber o pagamento referente aos meses de inadimplência.

A Decisão é da juíza substituta do 3º Juizado Especial Cível de Brasília.

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